Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Vila Alta, para o período de 1998 a 2001.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Alta, para o exercício financeiro de 1998.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito \´´Pró-Município\´´ – por antecipação da Receita.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar procuração ao CORIPA e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 022/94, de 21 de junho de 1994.
Dispõe sobre a época e procedimentos para a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos do Município.
Institui os títulos de \´´Empresa Criança\´´, para pessoas jurídicas, e de \´´Amigo da Criança\´´, para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Cria no Município o Curso Profissionalizante \´´Vila Alta Ensina\´´ e dá outras providências.
Cria Jardim da Infância no Município de Vila Alta.
Altera e suprime dispositivo da Lei nº 005/96, de 01 de abril de 1996.
Dispõe sobre a criação do \´´Kit-Bebê\´´, para gestantes carentes, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a colocar servidores à disposição de órgãos públicos e dá outras providências.
Concede desconto sobre tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de Leite às crianças carentes e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa \´´Leve Leite\´´ para alunos das Escolas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e ele vinculado e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do Programa Vilas Rurais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera e Acrescenta dispositivo à Lei nº 025/97, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Declara de utilidade pública associação sem fins lucrativos do Município de Vila Alta.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar mudas de café.
Autoriza o Poder Executivo a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Associação sem fins lucrativos do Município de Vila Alta.
Declara de utilidade pública Associação sem fins lucrativos do Município de Vila Alta.
Concede desconto sobre tributos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., Através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano Paraná Urbano.
Concede reajuste aos Servidores Municipais da Administração e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Coloca Servidor Público Municipal à disposição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – (Agencia de Correio Satélite ACS de Vila Alta), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Regulamenta a participação dos produtores rurais nos programas municipais incentivo agrícola e dá outras providências.
Autoriza a doação de combustível e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de Lote Urbano e dá outras providências.
Concede desconto para o pagamento a vista, dos imposto e taxas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Emprego e relações de Trabalho dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco do Estado do Paraná S/A – Banestado e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores em caráter de urgência e de interesse público, através de realização de teste seletivo na área de educação, para atender temporariamente as necessidades dos serviços.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 017/93, dando outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, o acervo de iluminação pública e dá outras providências.
coloca funcionário à disposição de órgãos estaduais.
Elege o órgão oficial do Município, para publicações dos atos oficiais.