1999

Lei n. 034

Estima a Receitas e Fixa a Despesa do Município de Vila Alta, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2000.

Lei n. 033

Cria o Serviço de Apoio ao trabalhador Desempregado e dá outras providências.

Lei n. 032

Dispõe sobre a concessão de verba de custeio para produtores rurais e dá outras providências.

Lei n. 031

Dispõe sobre a aquisição e loteamento de áreas para serem vendidas a população de baixa renda, para construção de casa própria, e dá outras providências.

Lei n. 030

Autoriza o Executivo Municipal construir central de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, e dá outras providências.

Lei n. 029

Estabelece o ensino de noções básicas de práticas naturais de saúde, como atividade extracurricular obrigatória na Rede Municipal de Ensino.

Lei n. 028

Institui o Programa de Garantia de renda Familiar Mínima para família com filhos ou dependentes matriculados na rede Municipal de Ensino e/ou que se encontrem em situação de risco.

Lei n. 027

Institui o Programa de Atendimento Odontológico para Gestantes e dá outras providências.

Lei n. 026

Estabelece normas para emissão de receituário médico e odontológico e dá outras providências.

Lei n. 024

Altera a redação do item XII do Art. 9º da Lei Municipal nº 022/94.

Lei n. 023

Cria área urbana na foz do Ribeirão de Veado com o rio Paraná, no Município de Vila Alta – Paraná.

Lei n. 022

Autoriza a aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

Lei n. 021

Autoriza a instalação de poço artesiano e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 020

Autoriza o custeio de combustível e pneus para a viatura policial e dá outras providências.

Lei n. 019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei n. 018

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providências.

Lei n. 017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 016

Autoriza a destinação de recursos financeiros para à Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Vila Alta – APEMVA, e dá outras providências.

Lei n. 015

Altera denominação da Escola Municipal de dá outras providências.

Lei n. 014

Autoriza o custeio de mão de obra para melhorias do módulo policial e dá outras providências.

Lei n. 013

Autoriza o custeio de mão de obra para melhorias do módulo policial e dá outras providências.

Lei n. 012

Autoriza o fornecimento de Material de Construção e mão de obra, para melhorias junto a Paróquia Nossa Senhoria de Fátima de Vila Alta e dá outras providências.

Lei n. 011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Lei n. 010

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e destinação de recursos para instalação de poços artesianos e dá outras providências.

Lei n. 009

Dispõe sobre a desvinculação do Município de Vila Alta do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.

Lei n. 008

Autoriza alteração da classificação Funcional Programática da atividade orçamentárias e dá outras providências.

Lei n. 007

Concede isenção a Taxa de Alvará de Licença e I.S.S.Q.N., incidente sobre a construção de Vila Rurais e dá outras providências.

Lei n. 006

Autoriza o Poder Executivo a doas próprios do Município, e dá outras providências.

Lei n. 005

Nomeia órgão oficial do Município, para publicação de Leis e Atos Administrativo.

Lei n. 004

Cria o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FMT e dá outras providências.

Lei n. 003

Autoriza a concessão de abono e dá outras providências.

Lei n. 002

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 001

Autoriza a aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

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