2000

Lei n. 015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Alta, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2001.

Lei n. 014

Fica criado o Curso de Treinamento em Informática, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Lei n. 013

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei n. 012

Autoriza repasse de verbas à Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Vila Alta – APEMVA e dá outras providências.

Lei n. 011

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Vila Alta e dá outras providências.

Lei n. 010

Altera dispositivo da Lei nº 016/99 e dá outras providências.

Lei n. 009

Cira o Programa Pró-Jardim – Programa de Cuidados com Viveiros, Parque, Praças e demais Logradouros Públicos, destinado a formação de adolescentes residentes no Município, e dá outras providências.

Lei n. 008

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei n. 005

Autoriza a aquisição de Lote Urbano e dá outras providências.

Lei n. 004

Autoriza o pagamento de dívida do Município junta a EMATER/PR. mediante dação em pagamento e dá outras providências.

Lei n. 003

Altera parágrafo único do Artigo 4º, acresce inciso ao Parágrafo Único do Artigo 6º e altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 002/95.

Lei n. 002

Cria e regulamenta o funcionamento da Feira do Produtor de Vila Alta – PR.

Lei n. 001

Autoriza a concessão de abono e dá outras providências.

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