Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros par a melhoria de poço artesiano e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Vila Alta, Estado do Paraná, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Institui no Município de Vila Alta a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de regime previdenciário do Município de Vila Alta e dá outras providências.
Dá denominação a Rodovia Municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Vila Alta, para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre e regime de adiantamento e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a Contratar a execução indireta de serviços e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA ALTA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 022/2001 e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 032/2001 – do Plano Plurianual de 2002 – 2005, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a Lei nº 018/2002 – das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar comodato com Empresa interessadas na aquisição de máquinas industriais de facção de propriedade do Município.
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Vila Alta, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão e Uso de Imóvel do Município e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 027/2002.
Acrescenta dispositivo a Lei nº 028/2002.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 029/2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Vila Alta, Estado do Paraná, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Vila Alta, Estado do Paraná, para o exercício de 2002 e dá outra providências.
Cria e regulamenta o Programa de Arrendamento de Terras, no município de Vila Alta, e dá outras providências.
Cria estabelecimento de amparo a criança e ao adolescente, declara de utilidade pública e dá outras providências.
Cria ponto de táxi.
Autoriza subsídios aos micro, pequenos e médios produtores rurais.
Autoriza subsídios aos micro, pequenos e médios produtores rurais.
Autoriza pagamento de subsídios aos micro, pequenos e médios produtores rurais e dá outras providências.
Incorpora imóvel à área de expansão urbana do Município de Vila Alta.
Incorpora imóvel à área de expansão urbana do Município de Vila Alta.
Autoriza repasse de recursos financeiros ao CORIPA e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Fica criado o Curso de Treinamento em Informática, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos nas Leis nº 032/2001 (Plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza contribuição especial à Associação dos Municípios de Entre-Rios – AMERIOS, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos nas Leis ns. 032/2001 (plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Acrescenta dispositivos nas Leis ns. 032/2001 (plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Diretrizes para a elaboração da alei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Vila Alta – APENVA, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Acrescenta dispositivos nas Leis nº 032/2001 (Plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o subsídio de calcário e abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 032/2001 (Plano Plurianual) e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos nas Leis nº 032/2001 (Plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Acrescenta dispositivos nas Leis nº 032/2001 (Plano Plurianual), 014/2001 (LDO) e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais da administração e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos a titulo de Subvenção Social ao Provopar do Município de Vila Alta e a abertura de Crédito Adicional Especial.
Acrescenta dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentária LDO n° 014/2001 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional.
Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Previdência-FUNPREV, para exercício financeiro de 2002.
Altera a Lei 031/2001 de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências.