2003

Lei n. 027

Institui no Município de Vila Alta a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Lei n. 026

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Alta, para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Lei n. 025

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 024

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei nº 017/2003 – das Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.

Lei n. 023

Dispõe sobre a formação e criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Vila Alta.

Lei n. 022

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 021

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n. 020

Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 032/2001 – do Plano Plurianual para o período de 2002 – 2005 e dá outras providências.

Lei n. 019

Acrescenta dispositivo a Lei nº 018/2002-da Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.

Lei n. 018

Autoriza o Chefe do executivo a contratar operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S. A.

Lei n. 017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Lei n. 016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de dispositivos na Lei do Plano Pluriánual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei n. 015

Fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços com máquinas e veículos do Município, a proprietários e/ou responsáveis, no Município de Vila Alta, Altera e dá outras providências.

Lei n. 014

Autoriza o parcelamento de Dívidas junto à COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL e dá outras providências.

Lei n. 013

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Programa da Saúde as Família – PSF, do Ministério da Saúde, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, dando outras providências.

Lei n. 012

Autoriza a abertura d e Crédito Adicional Especial, acrescenta dispositivos às Leis n°s 018/2002 (LDO) e 032/2001 (Plano Plurianual) e dá outras providências.

Lei n. 011

Autoriza a abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências..

Lei n. 010

Autoriza a aquisição de bens imóveis e dá outras providências.

Lei n. 009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA, do Município de Altônia-Pr., e dá outras providências

Lei n. 008

Nomeia Órgão Oficial do Município de ViJa Alta, para publicação de Leis e Atos Administrativos.

Lei n. 007

Altera dispositivo da Lei n° 005/2002 e dá outras providências.

Lei n. 006

Concede reajuste aos servidores Públicos Municipais e da outras providencias:

Lei n. 005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA, do Município de Altônia-Pr., e dá outras providências.

Lei n. 004

Altera a denominação de via pública da cidade de Vila Alta e dá outras providências.

Lei n. 003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrai\` convênio com a Universidade Paranaense – UNIPAR de Umuarama e incluir dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003, e dá outras providências.

Lei n. 002

Altera denominação da Escola Municipal e dá outras providências.

Lei n. 001

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art.330 da Lei Complementar n°.003/95.

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