Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 029/2005, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2.006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 e 2009 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com o ITDE – Instituto Tecnológico de desenvolvimento Educacional.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Alto Paraiso e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Leis do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
Autoriza o Chede do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S. A.
Autoriza o Executivo Municipal a criar e implementar o Programa \´´SANGUE É VIDA\´´ e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esportes.
Altera a Lei 026 de 22 de julho de 1994.
Altera a Lei nº 007/2005 e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 003 e 005/2005 e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dá nova denominação a Praça Monte Castelo.
Revoga a Lei nº 033/94.
Altera a Lei nº 025/2005, de 08 de julho de 2005.
Acrescenta dispositivos as Leis do Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
Autoriza a Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar operação de crédito com a Agencia de Fomentos do Paraná S. A.
Dispõe sobre a desafetação de parte da Av. Augusto Jose de Souza como de uso comum para bens disponíveis e incorporado ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso.
Inclui como perímetro urbano o Loteamento Porto Figueira.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de dispositivos na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Política Antidrogas de Alto Paraiso e dá outras providências.
Altera a Lei nº 007/2003 e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção social a APAE Municipal e abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – PIPE, para alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 19/2005 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 004/2004 de 30 de março de 2004.
Declara de utilidade pública Associação sem fins lucrativos, denominada \´´Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Alto Paraiso\´´.
Declara de utilidade pública Associação sem fins lucrativos, denominada \´´Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Alto Paraiso\´´.
Autoriza celebração de convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Alto Paraiso e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Grupo de Estudo Pluricultural – GEP.
Concede reposição, reajuste salarial e Complementação Constitucional a Servidores.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão de dispositivos na Lei do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária.
Autoriza o Executivo Municipal a colocar Servidor Municipal a disposição do Instituto Ambiental do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Assistencial Nova Vida, do Município de Altonia-PR, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 004/2004, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e o Conselho Tutelar, dando outras providências. (Lei revogada.
Estabelece a obrigatoriedade de aferição e calibragem de esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial).
Altera o teor da Lei nº 025/2002.
Autoriza parcelamento de dívidas junto a Companhia Paranaense de Energia – COPEL e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e acrescenta dispositivos às Leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e acrescenta dispositivos às Leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual e dá outras providências
Autoriza parcelamento de dívidas junto a Companhia Parananense de Energia – COPEL e dá outras providências.
Autoriza parcelamento de dívidas junto a SANEPAR Cia de Saneamento do Paraná e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 022/93 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dá outras providências.
Nomeia Órgão Oficial do Município de Alto Paraiso, para publicação de Leis e Atos Administrativo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 004/95.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Universidade Paranaense – UNIPAR de Umuarama e incluir dispositivo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005 e dá outras providências.