Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações às Leis nº 053/2005- PPA e 027/2066 – LDO, dando outras providências.
Estima a Receita e Fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2.008 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Estremo Sul – BRDE.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Alto Paraiso – Estado do Paraná.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação das edificações do perímetro urbano do Porto Figueira à rede coletora de esgoto sanitário.
Autoriza o Município a firmar Convênio com Instituição de Crédito.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal e torna obrigatória a prévia Inspeção Sanitária e Industrial, em todo o território do Município de Alto Paraiso, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Turismo de Alto Paraiso – CONTUR e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Acrescenta dispositivo às Leis n° 053/2007 PPA e 027/2006 – LDO, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Cria o Programa Auxilio Família e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar imóvel a APAE.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede subvenção ao Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR de Alto Paraiso.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraiso e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vive Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida indenizatória.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Nomeia Órgão Oficial de Município de Alto Paraiso, para a publicação de Leis e Atos Administrativos.
Autoriza a consignação em Folha de Pagamento, mediante a celebração de convênio e dá outra providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder subsídio à Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais de Alto Paraíso.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo às Leis nº 053/2005 – PPA e 027/2006, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de comodato com a Associação Comunitária da Vila Rural de Ilha Grande.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subsídios a pessoa física ou jurídica. – Revogada pela Lei Ordinária nº 0237/2012 de 19/03/2012
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 007/2006 de 14 de março de 2006.
Dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Alto Paraiso FCAP.