Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício Financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprova o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal 2009-PLADAM, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alto Paraiso – Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferências Municipal de Assistências Social, o Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Ceder servidores municipais aos Poderes Público Federal, Estadual e Municipal e às entidades de Apoio à Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretario e Vereadores de Alto Paraiso, conforme especifica.
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, o Fórum Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação do Município de Alto Paraiso no Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento local – CONSAD ENTRE RIOS mediante assinatura de convênio e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder parcelamento de débito existente junto a Companhia Paranaense de Energia – COPEL
Limita a consignação em folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, em 40% do vencimentos, bem como os juros remuneratórios das instituições consignatária.
Institui o Programa para a Implantação e Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto, em Especial Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade no município de Alto Paraiso.
Dispõe sobre alterações às Leis n° 053/2005 – PPA e 027/206 – LDO, dando outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Alto Paraiso, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraiso, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Autoriza repasse de recursos a título de subvenção social ao Provopar do Município de Alto Paraiso.
Abre crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 050/2007 dando outras providências.
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Paraiso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Imóvel de sua propriedade com a Câmara Municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outra providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar prédio urbano para instalação de Serviço Notarial e Registro Civil de Alto Paraiso.
Re-ratifica permissão de uso de bem imóvel localizado no Porto Figueira.