Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Modifica a destinação de bem público de uso comum do povo para uso especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2010 e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de bebidas envasadas em garrafas de vidro descartáveis do tipo \´´log neck\´´ ou \´´one way\´´, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Zona Portuária Turística e Minerária – ZPTM – Alto Paraiso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso junto a SANEPAR e dá outras providências.
Estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2010 e dá outra providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Modifica a destinação de bem público de uso comum do povo, para bem público de uso especial, e dá outras providências.
Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por vereadores e servidores e revoga a resolução 001/2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto a Fazenda Pública do Estado do Paraná.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Institui obrigatoriedade de combate à formiga cortadeira no âmbito do Município de Alto Paraiso, e dá outra providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 10, da Lei 004/2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, criando o Conselho Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselho Tutelar do Município de Alto Paraiso e dá…
Autoriza o Poder Executivo Municipal à doação de imóveis públicos à em,presa Ilha Grande Materiais de Construção LTDA, e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 11 e parágrafo, da Lei nº 028/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal da Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, relativo às contribuições sociais de que trata a alínea \´´a\´´ do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8.212, de 24 de junho de 1991.
Autoriza o Município de Alto Paraiso a ingressar como Associado no Consórcio de Intergestores Paraná Saúde.
Dispõe sobre alterações à Leis nº 053/2005 – PPA e 029/2007 – LDO, dando outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 003/2007, que autoriza o Chefe do executivo Municipal a conceder subsídios a pessoa física ou jurídica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança de Alto Paraiso – CONSAP.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influências – CORIPA, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para ..
Denomina Ruas do Município de Alto Paraiso e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio do a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Paraiso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o ITDE 0 Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Local do Plano de Metas \´´Compromisso todos pela Educação\´´.
Autoriza o Município de Alto Paraiso a criar o Centro Municipal de Educação Infantil Bichinho da Maçã.
Dispõe sobre a revisão da numeração predial no Município de Alto Paraiso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APMI – Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Icaraima, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Complementação Constitucional Salarial a Servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro.