Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Exercício de 2010 e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei 135/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2011 e dá outras providências
Altera o anexo da Lei 105/2009 – Plano Plurianual – PPA para o exercícios de 2010-2013 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a vender através de Leilão, os veículos considerados inservíveis para o serviço público, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza inclusão no Plano Plurianual 2010-2013, nas diretrizes orçamentárias para 2010, e abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação no Orçamento Corrente e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementares por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação no orçamento corrente, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, inclusão nas Diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância de Icaraima.
Declara de Utilidade Pública, o Provopar do Município de Vila Alta, com sede no município de Alto Paraíso.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Paraíso par ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais, por Operação de Crédito ao orçamento corrente, inclusão na Diretrizes Orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2010 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais, por Operação de Crédito ao orçamento corrente, inclusão na Diretrizes Orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2010 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera dispositivo do artigo 2º, da Lei 028/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Munic. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB
Altera redação do Art. 10, da Lei 04/04 e Lei 88/09, que dispõe sobre a Politica Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente, criando o Conselho Munic. do Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar do Município de Alto Paraiso e…
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomentos do Paraná S. A.
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a contrato operação de crédito com a Agencia de Fomentos do Paraná S. A.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais, por operação de Crédito no Orçamento corrente, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais, por operação de Crédito no Orçamento corrente, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2010 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Institui Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores público municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomentos do Paraná S.A. (Revogada pela Lei 126/2010).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências