Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Alteram os anexos da Lei 135/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Altera o anexo da Lei 105/2009 – Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2010 à 2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera os anexos da lei 212/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
Ratifica a minuta de Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Alto Paraíso, objetivando a Constituição do Consórcio Público, denominado Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná – CIUENP, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação dá outras providências.
Nomeia Órgão Oficial do Município de Alto Paraíso, para publicação de Leis e Atos Administrativos.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos adicionais Suplementares por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação e dá outras providências.
Alteras a redação do Parágrafo 2°, do Artigo 2°, da Lei Municipal n° 027/211, que dispõem sobre a criação do Programa Auxílio Família, abre Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Adicional Especiais: por Anulação de Dotação e dá outra providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais, por Operação de Crédito no orçamento corrente, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de uso de bem imóvel, localizado no Balneário Porto Figueira.
Altera dispositivo da Lei n° 022/93 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera a Lei n° 004/2004, de 30 de Março de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR DE ALTO PARAÍSO e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras Providências.
Autoriza a Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso a firmar termo de cessão de uso de bens móveis públicos com a Polícia Militar do Estado do Paraná – Comando do Policiamento do Interior – 5° CIPM/DPM de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Autoriza a Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso a firmar termo de cessão de uso de bens móveis públicos com a Polícia Militar do Estado do Paraná – Comando do Policiamento do Interior – 5° CIPM/DPM de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Desafio Jovem Canaã, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com o Provopar do Município de Alto Paraíso para realização da Festa de Peão.
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Alto Paraíso e autoriza o Presidente da Câmara Municipal a promover a respectiva filiação, dando outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares: por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Anulação de Dotação, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores público Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores público Municipal.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais, por Operação de Crédito no orçamento corrente, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Operação de Crédito no orçamento corrente, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e no Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro; Excesso de Arrecadação e dá outras providências.