Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares por anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 0385/2016, de 04 de abril de 2016.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 029/1997, que dispõe sobre a constituição do conselho Municipal do Meio Ambiente e criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e ele vinculado e da outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera o inciso II, do art. 8º da Lei nº 001/2006, de 04 de Fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Altera o caput do art. 47 da lei nº 0288/2013
Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel, e utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares por Anulação de Dotação e a abertura de Crédito Adicional Especial e Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a integralizar a reposição da perda inflacionária aos servidores públicos do Município, referente ao período de Janeiro/2016 a Dezembro/2016.
Altera o art. 29 da lei n° 359/2015, de 03 de junho de 2015.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da lei Ordinária nº 0405/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Paraíso para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais e suplementares por anulação de Dotação e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 001/2006, de 04 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Dispõe sobre a reformulação do Sistema de Controle Interno SCI da Câmara Municipal de Alto Paraíso, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000,revoga a Lei Municipal nº 316 de 5 de Abril de 2014 e dá.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Altera o art 1º, caput, da Lei nº 0259/2012, que autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a conceder reposição parcial da perda inflacionária aos servidores públicos do Município.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares por Anulação se Dotação e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito municipal a prestação de serviço voluntário de interesse da Administração Pública.
Revoga artigos da Lei nº 001/2006, de 03.02.2006.