Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Altera artigos da Lei n° 0271/2013, que fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços com veiculos do Municipio, e dá outras providências.
Altera o art. 11 da Lei nº 0288/2013, modificando a composição dos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especiais por Anulação de Dotação, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por vereadores e servidores e revoga a Lei Municipal n° 402/2016, dando outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no consórcio intermunicipal para conservação do remanescente do Rio Paraná e àreas de influencia – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do Consórcio, reingresso do municipio de Xambrê e alteração do endereço da nova sede do Consórcio, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Lei n° 6.017/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios Entre – Rios – AMERIOS.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 001/2006, de 04 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição parcial da perda inflacionária aos Servidores Públicos do Município e Magistério Municipal.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais por Superávit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.