Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Publicação Data: 03/12/2015 – 15:50:45 Hs / Arquivo: 20151203155045.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE UMUARAMA
Publicação Data: 03/12/2015 – 16:30:36 Hs / Arquivo: 20151203163036.pdf
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Alto Paraíso e dá outras providências
Publicação Data: 30/11/2015 – 11:03:43 Hs / Arquivo: 20151130110343.pdf
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de uso de bem imóvel, localizado no Balneário Porto Figueira, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências
Publicação Data: 30/11/2015 – 11:02:27 Hs / Arquivo: 20151130110227.pdf
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de uso de bem imóvel, localizado no Balneário Porto Figueira, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências
Publicação Data: 23/11/2015 – 10:39:27 Hs / Arquivo: 20151123103927.pdf
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Publicação Data: 23/10/2015 – 17:02:42 Hs / Arquivo: 20151023170242.pdf
Altera o anexo da Lei 364/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Publicação Data: 09/09/2015 – 16:05:57 Hs / Arquivo: 20150909160557.pdf
Revoga lei que especifica e dá outras providências
Publicação Data: 09/09/2015 – 16:18:37 Hs / Arquivo: 20150909161837.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 27/2003, que Institui no Município de Alto Paraíso a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal”.
Publicação Data: 09/09/2015 – 16:12:54 Hs / Arquivo: 20150909161254.pdf
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Publicação Data: 08/07/2015 – 16:09:50 Hs / Arquivo: 20150708160950.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. Crédito Adicional Espacial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Publicação Data: 17/07/2015 – 09:46:06 Hs / Arquivo: 20150717094606.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Publicação Data: 17/07/2015 – 09:38:31 Hs / Arquivo: 20150717093831.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Publicação Data: 08/07/2015 – 16:05:35 Hs / Arquivo: 20150708160535.pdf
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Publicação Data: 03/06/2015 – 15:10:39 Hs / Arquivo: 20150603151039.pdf
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social, dá outras providências.
Altera dispositivo na Lei n. 0322/2014, de 14 de maio de 2014 e dá outras providências. 009
Publicação Data: 22/04/2015 – 10:47:17 Hs / Arquivo: 20150422104717.pdf
Publicação Data: 22/04/2015 – 10:41:05 Hs / Arquivo: 20150422104105.pdf
Publicação Data: 22/04/2015 – 10:25:29 Hs / Arquivo: 20150422102529.pdf
Publicação Data: 04/03/2015 – 11:06:14 Hs / Arquivo: 20150304110614.pdf
Projeto de Lei Complementar n. 004
Publicação Data: 30/11/2015 – 11:25:17 Hs / Arquivo: 20151130112517.pdf
Institui a Nova Estrutura Orgânica Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências
Publicação Data: 12/02/2015 – 16:17:39 Hs / Arquivo: 20150212161739.pdf
Publicação Data: 20/01/2015 – 12:41:58 Hs / Arquivo: 20150120124158.pdf
Projeto de Lei Complementar n. 003
Publicação Data: 30/11/2015 – 11:24:29 Hs / Arquivo: 20151130112429.pdf
Cria e acrescenta vagas de cargos do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso e altera Lei Complementar Municipal
Publicação Data: 20/01/2015 – 12:38:32 Hs / Arquivo: 20150120123832.pdf
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 001/2015 001
Publicação Data: 26/03/2015 – 17:00:37 Hs / Arquivo: 20150326170037.pdf
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal de Alto Paraíso e dá outras providências.
Publicação Data: 04/02/2015 – 11:05:55 Hs / Arquivo: 20150204110555.pdf
Projeto de Resolução n. 001/2015 001
Publicação Data: 26/03/2015 – 17:04:57 Hs / Arquivo: 20150326170457.pdf
Altera e acrescenta dispositivo na Resolução n° 04/2008 de 26.11.2008 e dá outras providências.
Publicação Data: 20/01/2015 – 12:34:29 Hs / Arquivo: 20150120123429.pdf