Câmara Municipal de Alto Paraíso – PR
Altera a Lei Municipal nº 053 de 07 (sete) de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Paraiso para o período de 2006 a 2009.
Altera a Lei Municipal nº 027 de 01 (um) de Setembro de 2006, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício de 2007.
Estima receita a fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.007 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Educação de Alto Paraiso – CMEAP, e dá outra providências.
Aprova o Plano Anual de Desenvolvimento Agropecuário Municipal 2007 – PLADAM, e dá outras providências.
Fixa valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal firmar convênio com o Bradesco.
Implanta o serviço de fisioterapia, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Oficializa o Concurso Literário de Poesias e Contos instituídos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletoras de lixo seletivo nos logradouros públicos do município.
Aprova o Plano Anual de Desenvolvimento Agropecuário Municipal 2006-PLADAM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Concede subvenção ao programa do Voluntário Paranaense PROVOPAR de Alto Paraiso.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Alto Paraiso.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, dando outras providencias.
Abre crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Associação Comunitária da Vila Rural Ilha Grande.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores municipais aos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Especial, dando outras providências.
Acrescenta dispositivo à Leis nºs. 053/2005 – PPA e 061/2005 – LDO, dando outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraiso e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Concede subvenção ao Programa do Voluntariado Paranaense PROVOPAR de Alto Paraiso.
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual e reposição da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos e inativos e pensionistas.
Modifica a destinação de bem público de uso comum do povo, para bem público de uso especial.
Modifica a destinação de bem público de uso comum do povo, para bem público de uso especial.
Institui campanha para divulgar as consequências do uso indiscriminados de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Acrescenta dispositivo à Lei do Plano Plurianual – PPA nº 053/2005 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 061/2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 001/2006, de 03 de fevereiro de 2006.
Acrescenta dispositivos à Lei do Plano Plurianual – PPA nº 053/2005 e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 001/2006, de 03 de fevereiro de 2006.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 061/2005 e Lei nº 053/2005 – PPA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – PIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, e do Ensino Médio, e autoriza a Poder Executivo a contratar serviços de agente de integração para a execução do programa e dá outras …